Processo 561427/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2010 16:36
Autuado em 06/10/2010 16:36
Apensado ao Processo 642207/12 em 26/10/2012 10:20
Oficio de encaminhamento 315/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2515/2012 da Primeira Câmara, de 12/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2515/ 2012 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/08/2012 Acórdão   2515/ 2012 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado ORLANDO ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2012 15:18 do Protocolo 659002/12
13/08/2012 11:48 AR de devolução dos autos fisicos
19/06/2012 09:21 Ar Devolução de Autos Físicos
17/01/2012 11:05 do Protocolo nº 2241-8/12, referente a Resposta ao Ofício 2431/11-DAT-PJ
28/11/2011 10:51 do Protocolo nº 68925-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/11/2011 10:21 Juntada de AR ? Ofício nº2429/11 ? OCN-DAT
10/11/2011 11:56 Juntada de AR oficio nº2430/11-OCN-DAT
08/11/2011 12:04 Juntada de AR oficio nº2431/11-OCN-DAT
28/10/2011 10:34 do Protocolo nº 63699-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2429/11-DAT-PJ
20/06/2011 14:04 AR devolução dos autos físAR devolução dos autos físicosicos
13/06/2011 14:24 do Protocolo nº 29479-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 681/11-OCN-DAT
18/05/2011 13:39 Juntada de AR ofício 790/11-OCN-DAT
18/05/2011 12:03 Juntada de AR ofício 737/11-OCN-DAT
11/05/2011 08:39 Juntada de AR ofício 681/11-OCN-DAT
11/05/2011 08:13 Juntada de AR ofício 681/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 3091/2012
12/09/2012 485 Acórdão nº 2515/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 93/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 1540/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1226/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 17:23 DP  
24/09/2012 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3091/2012 -
14/09/2012 08:51 S1C  
13/09/2012 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 740/2012 -
12/09/2012 11:45 S1C  
12/09/2012 10:03 SMPjTC  
23/08/2012 10:39 S1C Acórdão nº 2515/2012 -
23/08/2012 10:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1206/2012 -
23/08/2012 10:27 S2C  
22/08/2012 14:09 DP Informação nº 7326/2012 -
11/06/2012 12:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2489/2012 -
29/05/2012 16:13 SMPjTC Parecer nº 6866/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
26/01/2012 10:55 DAT Instrução nº 2550/2012 - Irregularidade das contas. Atraso na prestação de contas. Ausência de documentos solicitados. Recomendação de sanções.
18/01/2012 13:10 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 32/2012 -
18/01/2012 13:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 93/2012 -
05/12/2011 16:42 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 29/2012 -
05/12/2011 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 99/2012 -
28/11/2011 13:32 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 989/2011 -
28/11/2011 13:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1540/2011 -
24/11/2011 13:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1555/2011 -
29/09/2011 08:31 DP  
21/09/2011 14:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2429/2011 -
21/09/2011 14:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2430/2011 -
21/09/2011 14:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2431/2011 -
20/09/2011 14:41 DP Informação nº 4829/2011 -
12/09/2011 11:43 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 752/2011 -
12/09/2011 11:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1226/2011 -
09/08/2011 18:48 DAT Instrução nº 4875/2011 - Concessão de novo contraditório.
08/08/2011 13:30 DP Informação nº 3396/2011 -
08/08/2011 11:55 DAT  
08/08/2011 10:44 DP  
05/08/2011 12:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1036/2011 -
13/04/2011 11:55 DAT Informação nº 1141/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 221719/11.
13/04/2011 11:55 DAT Ofício de Contraditório nº 681/2011 -
13/04/2011 11:55 DAT Ofício de Contraditório nº 737/2011 -
23/03/2011 14:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 164/2011 -
03/11/2010 19:00 DAT Instrução nº 660/2011 - Concessão de Contraditório.
06/10/2010 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14548/2010 -

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